Separação de poderes

Quando o poder é excessivamente concentrado em algunsmãos, isso sempre ameaça o surgimento de uma ditadura, arbitrariedade, violência e ilegalidade. Os estados modernos têm três de seus ramos: executivo, legislativo e judicial. Até hoje, a separação de poderes é uma norma aceita em qualquer estado com regime democrático. É uma condição indispensável para o sucesso do desenvolvimento do país. Contudo, o sistema de separação de poderes na prática da administração do estado nem sempre existia.

Assim, os antigos gregos funcionam todos os três ramosuniu a congregação ateniense. Mas na Idade Média o governo foi dividido entre eles pelo rei, o clero e a nobreza. Quando o monarca se esforçou para concentrar completamente o poder em suas mãos, surgiu o absolutismo (a França e a Rússia poderiam servir como exemplo). Mas os imperadores e reis não podiam agir livremente sem financiamento. Para recebê-los, aumentaram impostos e convocaram assembléias nobres. Assim, a aristocracia em troca de dinheiro interferiu na política do rei. Havia assembléias legislativas (parlamentos, rikstag, estados gerais), que lenta mas seguramente aumentaram seu poder. Logo chegou ao ponto que os reis começaram a precisar de seu apoio, para realizar algumas reformas, etc.

Ao mesmo tempo, filósofos como Voltaire,Montesquieu e T. Jefferson, afirmaram que o Estado deve necessariamente dividir as autoridades em três ramos, e cada um deles equilibrará, restringirá e controlará outros. Somente nessas condições o país estará livre para se desenvolver.

Como é a separação de poderes na prática nos países democráticos modernos?

1. O ramo legislativo é representado pelo parlamento. Ele é eleito por voto secreto através da implementação do sufrágio que é igualmente acessível a todos. Geralmente o parlamento consiste na câmara inferior e superior. A formação deste último em diferentes países ocorre de diferentes maneiras. E a câmara inferior é completada pelo voto dos eleitores, isto é, eleições diretas. Por decisão do partido da maioria ou como resultado de seu acordo com a oposição, um orador é eleito para presidir o parlamento, o presidente da câmara baixa. Seus poderes também podem ser exercidos por deputados e por um órgão colegiado. As funções do palestrante consistem em coordenar as comissões e comitês do parlamento, apresentando-o na arena internacional, regulando os debates que surgem durante as reuniões.

2. O ramo executivo do poder. É dirigido pelo presidente ou pelo primeiro ministro. Ele dirige vários órgãos executivos: administrações, ministérios e vários departamentos. O poder executivo interage sempre com o legislativo, já que as pessoas que o representam devem coordenar suas ações com a constituição. O principal instrumento de controle sobre as atividades deste ramo é o direito de apresentar acusações contra pessoas que ocupam cargos públicos, se causarem danos ao país.

Sobre a divisão de poderes no estado modernoinfluências e a oposição que existe e opera dentro da lei. Seus líderes fazem uma avaliação crítica das decisões e documentos do gabinete do governo. Confirmam, assim, a dominação da democracia no processo político.

3. Poder Judiciário. Garante a legalidade das duas primeiras filiais. Para este fim, é criado um Supremo Tribunal ou uma instância similar que supervisiona a observância da constituição e o cumprimento das ordens dos órgãos legislativos e executivos com ela.

Então, é claro que quando no estadoa separação de poderes em três ramos, então as instituições executivas, legislativas e judiciais, sendo independentes, controlar-se-ão, evitando assim qualquer tentativa de abuso da situação.